Termos de Uso
Última atualização: março de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site das Marmitas da Fiama, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Identificação
Marmitas da Fiama é operado por Fiama Diniz Ricarte, CPF 111.379.956-02, Av. Amintas Jacques de Moraes, 2341, C, Novo Glória, Belo Horizonte/MG, CEP 30870-353. Contato: fiamaricarte01@yahoo.com.br / (31) 99509-3099.
3. Produtos
As marmitas são produtos alimentícios perecíveis. Todas as informações de ingredientes e valores nutricionais são aproximadas. Pessoas com alergias ou restrições alimentares devem consultar os ingredientes antes de realizar o pedido.
4. Pedidos e Pagamentos
Os pedidos são confirmados após a aprovação do pagamento. Aceitamos pagamentos via cartão de crédito (Visa, Mastercard, Elo, Amex, Hipercard, Diners) e PIX, processados pela Cielo S.A. Os preços estão em Reais (BRL) e incluem todos os impostos aplicáveis.
5. Entrega
Realizamos entregas em BH e região metropolitana em até 24 horas após a confirmação do pagamento. Pedidos realizados após as 18h serão entregues no próximo dia útil. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos (trânsito, condições climáticas, endereço incorreto informado pelo cliente).
6. Cancelamentos
Pedidos podem ser cancelados gratuitamente até 2 horas após a confirmação, desde que a preparação não tenha sido iniciada. Para cancelamentos, entre em contato pelo WhatsApp (31) 99509-3099.
7. Responsabilidade
As Marmitas da Fiama não se responsabilizam por danos decorrentes do uso indevido dos produtos, armazenamento incorreto após a entrega ou consumo além do prazo indicado. As marmitas devem ser consumidas no dia da entrega ou refrigeradas por no máximo 48 horas.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipo) é propriedade das Marmitas da Fiama. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
9. Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). O foro competente é o da comarca de Belo Horizonte/MG.